Análises práticas, atualizações de jurisprudência e orientações estratégicas em Direito à Saúde, Imobiliário, Condominial e Leilões — escritas por advogados que atuam diariamente nessas áreas.
Tutela judicial de medicamentos de alto custo, cobertura ANS, negativas de tratamento, planos de saúde e ações contra o SUS. Estratégias práticas e jurisprudência atualizada.
Ver artigosCobrança de inadimplência condominial, leilão judicial e extrajudicial, arrematação, despejo, locação, regularização imobiliária e responsabilidade do síndico.
Ver artigosMotivos alegados pelas operadoras, fundamentos legais que protegem o paciente e como funciona o pedido de tutela de urgência.
Lei 14.454/22 e a posição atual do STJ: quando o plano deve cobrir tratamento que não está no rol da ANS.
Análise técnica do Estatuto da Pessoa Idosa, Súmula 91 TJSP (com IRDR Tema 11), Temas 952, 610 e 1.016 do STJ e o status atual do Tema 381 STF + ADC 90.
Como exigir do plano de saúde ou do SUS o fornecimento de medicamentos negados — fundamentação legal, jurisprudência atualizada e passo a passo prático.
Como o síndico ou administradora deve agir, do aviso amigável à execução judicial, com penhora da unidade. Fundamentos do CC e do CPC.
NBR 16747:2020, Lei Municipal de SP 16.642/2017, garantia construtora e responsabilidade do síndico. Por que o laudo é instrumento jurídico, não burocrático.
Os artigos do blog são informativos. Se a sua situação exige análise específica, fale conosco.
Falar no WhatsApp