Tutela judicial de medicamentos, cobertura de planos de saúde, ANS, ações contra o SUS e jurisprudência atualizada — com foco prático e estratégico.
Análise técnica do art. 15, §3º do Estatuto da Pessoa Idosa, Súmula 91 TJSP (com IRDR Tema 11), Temas 952, 610 e 1.016 do STJ e o status atual do Tema 381 STF + ADC 90.
Como exigir do plano de saúde ou do SUS o fornecimento de medicamentos negados — fundamentação legal, jurisprudência atualizada e passo a passo prático.
Lei 14.454/22, jurisprudência atualizada do STJ (REsp 2.165.234/RJ e AREsp 2.863.734/PR de 2025) e critérios objetivos para cobertura.
Tutela de urgência em 24-72h, Súmulas 95 e 102 do TJSP, dano moral in re ipsa e estratégias por tipo de cirurgia.
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